Observatório da Criança e do Adolescente

Bem-vindo ao Observatório da Criança e do Adolescente! Aqui você pode consultar a Agenda Legislativa e acompanhar o andamento de diversas matérias legislativas que impactam os direitos das crianças e adolescentes.

Temas da Agenda Legislativa

Adolescentes Autores de Ato Infracional

Aleitamento Materno

Alimentação Escolar

Convivência Familiar

Creche – Educação Infantil

Crianças com Deficiência

Currículo Escolar

Direitos das Meninas

Educação e Qualidade

Educação Profissional

Financiamento da Educação

Financiamento da Proteção

Financiamento da Saúde

Gravidez na Adolescência

Idade Mínima para Ingresso no Ensino Fundamental

Implementação do Plano Nacional de Educação

Nutrição e Segurança Alimentar

Outros Direitos Relacionados à Educação

Outros Direitos Relacionados à Proteção Integral

Outros Direitos Relacionados à Saúde

Políticas de Transferência de Renda

Primeira Infância

Saúde do Recém-Nascido

Sistema de Garantia de Direitos

Trabalho Infantil

Valorização de Professores

Violência contra a Criança e contra o Adolescente

Violência nas Escolas